Declaração de Retificação n.º 9/2025/1 – Retifica a Portaria n.º 356/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria n.º 22/2025/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.
Portaria n.º 23/2025/1 – Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica.