- Portaria n.º 359/2025/1 – Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
- Despacho (extrato) n.º 12089/2025 – Ratifica atos praticados pela diretora de serviços de Administração Geral.
