Descongelamento de escalões
Desde logo o Sr. Director-geral, Juiz Desembargador António Pedro de Lima Gonçalves, comunicou-nos o seu desagrado com a situação pois, por princípio próprio, não aceitava que quem trabalha não receba o que tem direito.
Nesse sentido disse que estava pessoalmente empenhado em resolver a situação no mais curto espaço de tempo possível, comprometendo-se a comunicar ao SFJ assim que tivesse notícia da forma e prazo da regularização.
E hoje, dia 15 de Dezembro de 2010, contactou telefonicamente este Sindicato, dando a informação que no próximo mês, Janeiro de 2011, os funcionários nessas condições, serão reposicionados nos devidos escalões passando a auferir o vencimento já actualizado.
Os retroactivos devidos, serão pagos em momento posterior, admitindo que tais pagamentos venham a ser faseados, tendo em atenção os constrangimentos orçamentais e financeiros existentes e a quantia em causa que anda na ordem dos 2,5 milhões de euros, conforme nos foi transmitido pelo senhor director-geral.
Embora reconhecendo a atitude e o empenho demonstrado, entende este sindicato que, face às situações de incumprimento efectivamente verificadas, manter o recurso à via judicial pedindo a condenação á prática de actos e operações necessários ao restabelecimento de situações jurídicas subjectivas.
Aliás, desta nossa iniciativa demos conhecimento ao Sr. Director-geral.
O Secretariado do SFJ