Atendendo às questões suscitadas pelo projeto de movimento ordinário de oficiais de justiça de 2019, divulgado pela DGAJ no passado dia 05 de Julho entende o SFJ ser útil a disponibilização de três minutas para reclamação junto do Diretor-geral.
Esclarece-se que o prazo para as referidas reclamações termina no dia 19 do corrente.
Sem prejuízo, claro, de os associados que o entenderem, recorrerem ao serviços dos advogados do sindicato.
O Departamento Jurídico solicita que seja enviado cópia da reclamação dirigida à DG para efeitos de acompanhamento futuro, bem como para que as mesmas possam ser usadas pelo SFJ nas diligências que está a encetar junto do Ministério.
Transferências – Minuta 1
Transferencias – Minuta 2 (para lugar publicitado no Aviso da DGAJ)
Promoções – Minuta 3