Finalmente, após insistentes e reiteradas reivindicações por parte do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a DGS, em conjunto com os diversos organismos do sistema de justiça, elaborou um Guia de Orientação adaptado à realidade dos Tribunais e Serviços do Ministério Público, tal como já havia elaborado para outras áreas de atividade.
Foram praticamente dois meses de múltiplos ofícios e insistências enviados pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais para várias entidades públicas (Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Governo/MJ/DGAJ, DGS, CSM, CSMP, CSTAF, PGR, 1ª Comissão da Assembleia da República, Grupos parlamentares da AR, partidos Chega e Iniciativa Liberal) – veja aqui alguns dos ofícios enviados.
Ainda muito há por fazer, é certo, mas este guia contribuirá para a uniformização da aplicação das medidas de proteção em todos os locais de trabalho (Tribunais e Serviços do Ministério Público).
Muitos colegas têm estado a desempenhar as suas funções sem as devidas proteções, pois, ao contrário do que alguns dizem, os tribunais estiveram sempre abertos, com os Oficiais de Justiça e Funcionários de Justiça sempre presentes, na linha da frente do sistema de justiça, garantindo um direito essencial dos cidadãos.
Esperamos, agora, que estas medidas sejam cumpridas em todos os locais de trabalho e, nomeadamente, que sejam fornecidos os EPI, diariamente, a todos os que estão a exercer as suas funções presencialmente (nota: as viseiras são apenas uma proteção complementar e não substituem as máscaras faciais).
Não poderá haver desculpas para o incumprimento destas medidas.
O SFJ tudo fará para que fiquemos bem!
ESTAMOS JUNTOS!
SFJ, 07/05/2020