Após discussão alargada, remetemos em 29 de Janeiro a nossa resposta ao Documento de Trabalho elaborado pela DGAJ e, simultaneamente, a nossa proposta de novo Estatuto, com a respectiva justificação de motivos.
Entendemos serem estes actos os primeiros passos de um processo negocial o qual permitirá, através de um debate sério e responsável, encontrar as soluções que melhor sirvam os objectivos pretendidos – a valorização profissional dos funcionários e, ao mesmo tempo, criar condições de optimização da gestão de recursos nos tribunais portugueses.
Como sempre defendemos, a melhoria da qualidade de serviço na administração da justiça só é possível com a valorização profissional dos seus agentes. Não há reforma que produza resultados contra, ou sem, a colaboração destes.
São estes os pontos-chave na discussão para a qual esperamos do Governo uma vontade séria de negociação.
Da nossa parte existe toda a disponibilidade para encontrar as melhores soluções. Para os trabalhadores e também para o País.
EFJ – Apreciação do Documento da DGAJ
EFJ – Proposta do SFJ do EFJ – 2009