INEQUIVOCA MANIFESTAÇÃO DE DESCONTENTAMENTO
Poder-se-á afirmar de forma inequívoca que a adesão dos Funcionários Judiciais à greve realizada no dia 1 de setembro de 2021 foi ESMAGADORA!
Na maioria dos Tribunais e Serviços do Ministério Público a adesão foi de 100%, levando ao seu encerramento.
TODOS CONTRIBUÍRAM desde Trás-Os-Montes ao Algarve, do interior aos Açores e à Madeira.
Pelos dados que ao longo do dia de ontem nos foram chegando, o SFJ pode assegurar que a greve dos Funcionários Judiciais ultrapassou os 90%.
E, tal como se previu, pela importância da simbologia deste dia, tivemos ainda uma larga visibilidade nos meios de comunicação social através da divulgação de notícias sobre a greve em todos os meios de comunicação social, quer nacionais, quer regionais e locais, por todo o País.
Os Oficiais de Justiça deste país, com esta gigantesca manifestação, disseram BASTA!!!
BASTA de desrespeito por uma classe que é fundamental na engrenagem do funcionamento da justiça!
OS TRIBUNAIS ENCERRAM, PORQUE:
– Sem Oficiais de Justiça não há tramitação processual!
– Sem Oficiais de Justiça, não há esclarecimentos aos cidadãos!
– Sem Oficiais de Justiça, não há interlocutores entre os Advogados, os Juízes ou Magistrados do Ministério Público!
– Sem Oficiais de Justiça, não se realizam sessões de julgamento!
– Sem Oficiais de Justiça, não se realiza o serviço externo!
Ainda restam dúvidas da importância desta classe profissional na realização da justiça?
Temos mostrado a nossa resiliência, pois a luta tem sido árdua.
E, fica o aviso à Tutela, reiterando que queremos ser parte da solução e não do problema, mas, que só vamos parar a luta quando obtivermos o que merecemos e o que nos é devido:
1. A inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais;
2. AS PROMOÇÕES – Com abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos: Escrivão e Técnico de Justiça Adjuntos, Escrivão de Direito, Técnico de Justiça Principal e Secretário de Justiça;
3. O preenchimento integral dos lugares vagos;
4. A regulamentação do acesso ao regime de pré-aposentação.
Estas quatro reivindicações não estão dependentes de qualquer alteração estatutária, podendo e devendo ser concretizadas no imediato e, em bom rigor, cumprem o que, em sede de Lei de Orçamento de Estado (quer o de 2020 quer o de 2021) o governo apresentou como regresso ao normal desenvolvimento e evolução das carreiras na administração pública e que o Parlamento aprovou.
*Por último, o SFJ quer deixar uma palavra de agradecimento a TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA deste país que contribuíram para o sucesso desta greve, apesar de todos os sacrifícios pessoais que isso acarreta.
UM BEM-HAJA COLEGAS!
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!