O Sindicato dos Oficiais de Justiça – SOJ, anunciou, na sessão solene de abertura do ano judicial, greve nos próximos dias 31 de Janeiro e 1 e 2 de Fevereiro.
Esclarece-se que o SOJ nunca contactou este sindicato para eventual unidade na acção, relativamente à greve. Tomámos conhecimento da mesma, pela comunicação social.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais está em processo negocial com o Ministério da Justiça, ao contrário de outros, que abandonaram as negociações.
Compreendemos agora a razão pela qual o SOJ na primeira reunião conjunta no MJ, sobre a proposta de Estatuto, em 12.09.2017 exigiu à Ministra da Justiça que as reuniões de negociação decorressem separadamente, com cada um dos sindicatos. O nosso entendimento era de que, em conjunto e articulados, teríamos mais força negocial. O SOJ não quis!
No decurso destas negociações, o Sindicato dos Funcionários Judiciais tem cumprido com rigor e empenho as suas obrigações apresentando propostas e documentos solicitados pelo Ministério. Esses documentos são públicos. Ao contrário, do SOJ nada conhecemos, em termos de propostas e contributos. Não é importante que a classe conheça essas propostas?
Neste período (e relembramos que houve reuniões em 27.10.2017, 22.11.2017 e a última em 28.12.2017), e porque as questões não se esgotam no Estatuto socioprofissional, temos mantido contactos regulares no sentido de obter soluções para: suplemento remuneratório; descongelamento e recomposição de carreiras; concursos de acesso para as categoriasdeEscrivão Adjunto / Técnico de justiça Adjunto, de Escrivão de Direito / Técnico de Justiça Principal e de Secretário de Justiça.
E, neste processo negocial em curso, informamos que se mantém agendada reunião com a Srª. Ministra da Justiça, para o próximo dia 25.01.2018 (Quinta-Feira).
Este tem sido pois o nosso trabalho e actividade negocial relativa ao Estatuto. Será que alguém de boa fé poderá dizer que não decorrem negociações?!
E é sério marcar uma greve quando decorre o processo negocial?!
Sendo certo que “cada um sabe de si”, a verdade é que a nossa situação negocial, no âmbito do Ministério da Justiça, é neste momento a mesma da Policia Judiciária, Guardas Prisionais, Registos e Notariado, Juízes e Procuradores. Ou seja, todos estamos em processo negocial dos respectivos estatutos, pelo que dizer que estamos “esquecidos” é manifestamente exagerado!
Estamos conscientes que a negociação actualmente em curso, sobretudo a relativa ao Estatuto, representa seguramente um dos maiores desafios para todos nós. Temos de ser capazes de estar à altura desse desafio e conseguir através das nossas propostas alcançar o Estatuto que todos queremos. É o que temos feito!
Mas, claro, se as nossas propostas forem recusadas injustamente, se tentarem arrastar injustificadamente as medidas e decisões, se houver um bloqueio do processo negocial, obviamente que não hesitaremos em desencadear as formas de luta necessárias – greves, manifestações . . . – O nosso passado de mais de 42 anos de acção sindical em defesa da classe é prova suficiente da nossa determinação. Mas também da nossa responsabilidade.
SFJ, 24.jan.2018