Recomendação da Comissão Europeia sobre Recursos Humanos no Sistema Judicial Português
É com enorme preocupação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) comunica a todos os seus membros a recente recomendação da Comissão Europeia, que sublinha a necessidade urgente de assegurar recursos humanos adequados para o sistema judicial em Portugal, com particular enfoque nos funcionários judiciais. (ver aqui relatório da Comissão Europeia).
Esta recomendação é resultado de um esforço contínuo e dedicado do SFJ junto da EUR da qual é membro ativo e comprometido. A nossa participação nas discussões e a apresentação de dados concretos sobre as dificuldades enfrentadas pelo sistema judicial português têm sido cruciais para produzir efeitos positivos e chamar a atenção para esta questão crítica.
Impacto e Expectativas
O reconhecimento por parte da Comissão Europeia reforça a importância do papel dos oficiais de justiça no bom funcionamento do sistema judicial e na garantia de um acesso eficiente e justo à justiça para todos os cidadãos. Esta recomendação serve como um alerta importante ao Governo de Portugal para que tome medidas imediatas e efetivas.
Próximos Passos
Esperamos que o Governo considere seriamente esta recomendação e, com caráter de urgência, inicie um procedimento para a contratação de novos oficiais de justiça. Esta ação não é apenas necessária para aliviar a sobrecarga atual dos funcionários existentes, mas também essencial para garantir que o sistema judicial funcione de maneira eficaz e responda às necessidades da sociedade.
O SFJ continuará a trabalhar incansavelmente para garantir que estas recomendações sejam implementadas e que o valor dos nossos profissionais seja devidamente reconhecido e apoiado.
Agradecemos a todos os associados pelo apoio constante e pelo trabalho árduo que cada um realiza diariamente. Juntos, continuaremos a lutar por melhores condições de trabalho e pela valorização da nossa classe.
O Secretariado Nacional
Nota Informativa - 24 julho 2024