INFORMAÇÃO SINDICAL – 04 DE SETEMBRO DE 2023

GREVE DOS INJUSTIÇADOS

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), dando cumprimento ao decidido em Assembleia Geral Extraordinária de Associados, no dia 14.07.2023 e com a absoluta certeza de que o caminho que tem trilhado vai levar ao almejado objetivo, informa todos os seus associados que já enviou para as entidades competentes os respetivos avisos prévios, que contêm a nova e renovada luta que levaremos a cabo.

A renovada luta, tem o seu início no dia 8 de setembro, por DISTRITOS, começando em Braga, Viana do Castelo e Setúbal, por 24 horas.

Nos dias 12, 13, 14 e 15 de setembro, estaremos em greve nos distritos de Faro, Região Autónoma do Açores, Beja, Bragança, Aveiro, Évora, Castelo Branco e Portalegre, igualmente por 24 horas.

Paralelamente, a estas greves de 24 horas por distrito, nos dias 11,12,13,14 e 15 de setembro damos início a uma greve com contornos inovadores, onde o seu começo é determinado pela agenda das diligências nos distritos de Braga, Setúbal e Viana do Castelo, na semana seguinte, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de setembro para os distritos de Aveiro, Beja, Bragança Castelo Branco, Évora, Faro e Portalegre e ainda na Região Autónoma do Açores, sendo que nos meses de outubro, novembro e dezembro irão ser enviados novos avisos prévios, que serão divulgados, oportunamente.

Concretizando, e de forma a dissiparem-se dúvidas, esclarecemos o seguinte: 

  • A greve decretada abrange todos os funcionários judiciais que prestam serviço nos juízos funcionalmente ligados, e o seu início é determinado pela primeira diligência aprazada.
  • Ex: A Unidade do Ministério Público que preste apoio aos Juízos de Família, estando uma diligência de Família e Menores, agendada para as 09:30 horas, os funcionários judiciais que aí trabalham e prestam apoio a esse juízo de família estão abrangidos pela greve, a partir dessa hora, independentemente de a diligência exclusiva do Ministério Público só se iniciar pelas 11:00 horas.
  • Mais esclarecemos que, idêntica previsão deve ser feita quanto às Unidades Centrais, isto é, a unidade central que preste apoio a um determinado juízo materialmente competente, o começo da greve é determinado pela primeira diligência/audiência aprazada nesse juízo, já que as funções exercidas por estes funcionários judiciais estão funcionalmente ligadas.

Como já é nosso apanágio, inauguramos, mais uma vez, uma greve INÉDITA que irá demonstrar que os trabalhadores dos tribunais são o que sempre foram: profissionais abnegados, esforçados, lutadores e que tudo farão para que as suas funções sejam dignificadas.

Esta suspensão de prazos durante as férias judiciais, poderia ter sido um tempo de reflexão por parte da Tutela, a oportunidade para repensar a estratégia e mudar o rumo dos acontecimentos, avaliar efetivamente os impactos das paralisações, cedendo às justas reivindicações destes profissionais, aspirando à pacificação do setor da Justiça!

Este sindicato reiniciará a luta, porque nada aconteceu, por culpa do Ministério da Justiça, e nada nos demoverá!

A nossa carreira exige um tratamento digno e diferenciado por se tratar de uma carreira de regime especial e deverá sofrer uma atualização salarial, porque sem isso estaremos a falar de trabalho “Não Digno”.

Lutamos pela VALORIZAÇÃO, e sem isso não estamos disponíveis para qualquer diálogo.

Pedimos uma revisão justa dos nossos salários e a implementação de um plano claro de progressão na carreira. A valorização do nosso trabalho deve ser refletida nos nossos vencimentos e oportunidades de crescimento profissional.

O Governo anunciou a apresentação de um projeto de estatuto profissional. Exigimos que este projeto seja concretizado e que atenda às nossas necessidades e aspirações como oficiais de justiça.

CONTINUAREMOS A LUTA ATÉ QUE SEJAMOS OUVIDOS

A greve que se inicia em 08 de setembro é apenas o começo. Continuaremos a lutar até que as nossas reivindicações sejam atendidas. Não suspenderemos a nossa ação até que o Governo apresente o projeto de estatuto profissional que prometeu. Somente então consideraremos suspender a luta mediante o que nos for apresentado.

A HORA É AGORA

A hora de agir é agora. As nossas reivindicações são justas, os nossos objetivos são claros e a nossa força está na nossa união. Junta-te a nós na greve a partir de 08 de setembro e continuaremos a mostrar ao Governo que estamos determinados a conquistar o que nos é devido.

Juntos, somos imparáveis. Juntos, alcançaremos a justiça que merecemos.

O SFJ continua a precisar de todos para enfrentar os desafios que nos sejam propostos, e preparado para o que vier!

CONTINUAMOS JUNTOS, FORTES E UNIDOS!

POR NÓS E POR TODOS OS CIDADÃOS!

O Secretariado Nacional

Aviso Prévio de Greve - 8 a 15 de setembro - 24 horas Aviso Prévio Greve parcial 11 a 22 de setembro –  Informação Sindical - 04set2023

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