AVISO N.º 3552/2015 – Publica-se a Lista Oficial de Peritos Avaliadores atualizada
Notícias
Taxas de câmbio – emolumentos consulares a partir de 01.abr.2015
- AVISO N.º 3396/2015 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de abril de 2015
Delegação de poderes – Presidentes dos Tribunais de Comarca
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 455/2015 – 88323Delegação de poderes nos Exmos. Presidentes dos Tribunais de Comarca
Modelos de sinalização – identificação e informação – conservação da natureza e da biodiversidade
- PORTARIA N.º 98/2015 – Define os modelos de sinalização para efeitos de identificação e informação relativa à conservação da natureza e da biodiversidade na rede nacional de áreas protegidas e revoga a Portaria n.º 257/2011, de 12 de julho
Despacho de delegação e subdelegação de competência – Tribunal Judicial da Comarca de Viseu
- DESPACHO N.º 3235/2015 – Despacho de delegação e subdelegação de competências