- ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 10/2015 – “Conformando-se uma parte com o valor da condenação na 1ª instância e procedendo parcial ou totalmente a apelação interposta pela outra parte, a medida da sucumbência da apelada, para efeitos de ulterior interposição do recurso de revista, corresponde à diferença entre os valores arbitrados na sentença de 1ª instância e no acórdão da Relação”
Notícias
Actualização – Faleceu o colega João Torres
É com enorme tristeza e pesar que comunicamos a morte do nosso colega e dirigente nacional deste sindicato João Torres.
João Carlos de Carvalho Santos Torres, tinha 55 anos de idade, e atualmente prestava serviço no DIAP de Lisboa. Era dirigente do SFJ integrando a Coordenadora Regional de Lisboa e a Direcção Nacional.
Á sua familia, em especial á sua filha, endereçamos os nossos sentidos votos de pesar e de solidariedade neste momento de dor.
O corpo do colega João Torres estará hoje (dia 26 de Junho) na Igreja de Santa Isabel, em Campo de Ourique, pelas 18:30h.
A missa de corpo presente será amanhã (dia 27 de Junho) às 11:30h ainda na igreja e seguirá para o Cemitério dos Olivais.
A cremação terá lugar às 12:30h.
A Direcção do SFJ
Publicação da lista de classificação final – admissão para ingresso – oficial de justiça
- AVISO N.º 7060/2015 – Publicação da lista de classificação final do procedimento aberto pelo aviso n.º 793/2015, com a indicação dos candidatos aprovados e excluídos.
Convívio Nacional 2015
5.ª alteração – Lei n.º 5/2002, de 11/1 – Medidas de combate à criminalidade organizada
- LEI N.º 55/2015 – Quinta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira, de modo a abranger todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo