DESPACHO N.º 14730/2016 – Turnos da Comarca de Beja – período de janeiro a agosto de 2017
Notícias
Declaração de Retificação – Serviço de turno – ano de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de LISBOA OESTE
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1180/2016 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste
Alterações – Registo individual do condutor
DECRETO-LEI N.º 80/2016 – Altera o registo individual do condutor
Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica
DECRETO-LEI N.º 81/2016 – Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica
Alterações – funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social
- PORTARIA N.º 295/2016 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social