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Má memória – Correio da Justiça – CMJornal

Adeus, Catarina, a de má memória para a Justiça, em especial os oficiais de justiça.
Uma “socialista” com veia esclavagista, que erigiu um calabouço de ataques aos trabalhadores deste setor. Ficam na memória de todos nós suas promessas vãs e o eterno embate entre o “fazer” retórico e a ineptidão prática. Catarina prometeu justiça e equidade, típicas do palco político. Com o avanço do tempo, as nuvens de desilusão pairavam sobre a Justiça.
Os OJ, servos incansáveis do sistema, foram sujeitos a uma intransigente perseguição.
A ministra, ansiosa por mostrar serviço, tentou arrancar sangue de pedra, obrigando os funcionários a trabalhar para além do horário, sem a devida compensação. Uma prática que nos remete a uma era há muito ultrapassada, onde a exploração dos trabalhadores era a norma.
Triste ironia deste episódio: Catarina, ex-juíza do Tribunal Constitucional, deveria conhecer a importância da justiça e dos direitos laborais. Contudo, a ânsia de brilhar na arena política obscureceu o seu julgamento, indo contra os princípios que jurou defender. A sua despedida é um alívio, uma esperança de dias melhores para nós e para a própria Justiça.
Adeus e até nunca mais, ministra de má memória.
Que os ventos da mudança tragam consigo quem entenda que a justiça deve começar dentro do próprio MJ, e que os trabalhadores merecem respeito, dignidade e justa compensação pelo árduo trabalho que desempenham em prol da sociedade.

18 de dezembro de 2023 – DRE

  • Aviso n.º 24591/2023 – Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
  • Despacho n.º 12959-A/2023 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024
  • Lei n.º 74/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
  • Lei n.º 75/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Economistas
  • Lei n.º 76/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Biólogos
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2023 – Procede à criação do Programa «Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor»
  • Portaria n.º 439/2023 – Aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
  • Portaria n.º 441/2023 – Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento

14 de dezembro de 2023 – DRE

  • Anúncio (extrato) n.º 248-A/2023 – Tornam-se públicas as listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos a procedimento concursal centralizado
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 14/2023 – Acórdão do STA de 28-09-2023, no Processo n.º 17/22.4BALSB – Pleno da 2.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos: «A comunicação ao adquirente prevista no art. 78.º, n.º 11, do CIVA, ‘para efeitos de rectificação da dedução inicialmente efetuada’, não se impõe nos casos em que as sociedades devedoras, na sequência da declaração de insolvência, foram já dissolvidas e extintas e não há qualquer indício de que tenham prosseguido a actividade após a data da extinção.»
  • Diretiva n.º 1/2023 – Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio de 2023-2025
  • Aviso (extrato) n.º 24191/2023 – Concurso externo de ingresso para admissão de 120 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários