Notícias

NOTÍCIAS DO DIA – 28 de janeiro de 2022 – DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento da resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias – Decreto-Lei n.º 20/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL – Retifica a Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho – Declaração de Retificação n.º 4/2022

NOTÍCIAS DO DIA – 25 de janeiro de 2025 – DRE

FINANÇAS E PLANEAMENTO – Primeira alteração da Portaria n.º 193/2021, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Portaria n.º 53-A/2022

FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 125/2014, de 25 de junho, que fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ambiente – Portaria n.º 54/2022

MAR – Aprova o modelo do Documento Único de Pesca – Portaria n.º 55/2022

Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças – Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2022 – Aviso n.º 1535/2022

NOTÍCIAS DO DIA – 24 de janeiro de 2022 – DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as Leis Orgânicas dos três ramos das Forças Armadas – Decreto-Lei n.º 19/2022

ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL -Fixa os procedimentos e condições para apresentação de candidaturas com vista ao reconhecimento como centro de tecnologia e inovação – Portaria n.º 53/2022