Formação

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO – Novos textos

22/09/2010

 
Entendendo que a formação contínua é um imperativo
na melhoria dos serviços de justiça, principalmente face à profusão de actos
legislativos que impedem a regular sedimentação de conhecimentos e procedimentos
afins, o 
Departamento de Formação do SFJ  disponibiliza dois novos textos que visam
apoiar o trabalho dos oficiais de justiça no dia a dia .




1.–Prática Extemporânea De Actos Em Processo Penal;

2.-Notas E Comentários Às Alterações Introduzidas Pela Lei N.º 26/2010, De
30 De Agosto E Que Inclui O Código De Processo Penal – Actualizado;

e, ainda,

3.-Súmula Das Últimas Alterações Legislativas Com Interesse Para Os
Funcionários Judiciais.

Formação

06/09/2010

No seguimento do seu projecto formativo, o SFJ vai levar
a cabo a realização de mais 32 acções de formação distribuídas pelas regiões
Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo.
Seguindo o modelo adoptado cada acção
será um binómio composto por um módulo da área comportamental e um módulo da
área processual, tendo cada acção a duração total de 60 horas.

Os locais de
formação serão definidos de acordo com a preferência dos inscritos, sendo cada
grupo composto por 14 formandos.

Áreas com inscrição aberta,
até ao próximo dia 17 de Setembro:


Região Norte
Área
Comportamental + Custas Judiciais
Área Comportamental + Direito Processual
Penal
Área Comportamental + Direito Processual
Civil

Região Centro
Área Comportamental + Custas
Judiciais
Área Comportamental + Direito Processual Penal

Região
Lisboa e Vale do Tejo
Área Comportamental + Custas Judiciais
Área Comportamental +
Direito Processual Penal
Área Comportamental +
Direito Processual Civil

 

icon Ficha de Inscrição

Regulamento de Custas Processuais – acções informativas / formativas

29/04/2009

REGULAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
Formador : Diamantino Pereira

O SFJ está a promover acções informativas / formativas no âmbito do Regulamento de Custas Processuais, cujo calendário (sujeito a eventuais alterações) abaixo se publica.
 

Data
Local
Endereço
Hora
4/05/2009
Faro
Trib. Família e Menores, R. Antero de Quental, 9-1º, 8004-045 Faro
das 17H às 20H
5/05/2009
Lisboa
Instalações O.A., Largo São Domingos, 14, Lisboa
das 17H às 20H
6/05/2009
Lisboa
Instalações O.A., Largo São Domingos, 14, Lisboa
das 17H às 20H
7/05/2009
Sintra
Pal. Justiça, Av. General Mário Firmino Miguel, n.º 2, Sintra
das 17H às 20H
8/05/2009
Castelo Branco
Trib. Trabalho Castelo Branco, R. Mouzinho Magro, Castelo Branco
das 17H às 20H
9/05/2009
Leiria
Auditório Serv. Centrais Inst. Politécnico, R. General Norton Matos (perto Trib. Judicial)
das 10H às 13H
11/05/2009
Portalegre
Deleg. Da O.A. – Parque Feiras e Exposições de Portalegre, 7301-901 Portalegre
das 16:30 às 19:30H
12/05/2009
Évora
Auditório da Epral – Escola Profissional Região Alentejo, Av. Dinis Miranda, lote 116, 7000-751 Évora
das 17H às 20H
13/05/2009
Setúbal
Pal. Justiça, T. J. Comarca Setúbal (sala audiências), R. Cláudio Lagranje, 2900-504 Setúbal
das 17H às 20H
14/05/2009
Braga
Auditório Associação Futebol de Braga, Complexo Desportivo de Rodovia, Av. João Paulo II, 4711-852 Braga
das 17H às 20H
15/05/2009
Porto
Universidade Lusíada Porto
Rua Dr. Lopo de Carvalho 4369-006 Porto
das 17H às 20H
16/05/2009
Coimbra
Auditório da O.A., Praceta Pêro Neto, 17, Quinta de S. João (prependicular à R. do Brasil), Coimbra
das 10H às 13H
18/05/2009
Cascais
Tribunal de Comarca, Palácio da Justiça, Rua Dr. Fernando M. F. Baptista Viegas, 2754-503 Cascais
Das 17H às 20H
20/05/2009
Portimão
Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão, Av. Miguel Bombarda – Palácio da Justiça, 8501-960 Portimão
das 17H às 20H
27/05/2009
Santarém
Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, Campo Sá da Bandeira, 2000-024 Santarém
das 17H às 20H
28/05/2009
Ponte de Lima
Tribunal de Comarca, Palácio da Justiça, Av. António Feijó, 4990-029 Ponte de Lima
das 17H às 20H
30/05/2009
Guimarães
Tribunal de Comarca, Palácio da Justiça, Praça da Mumadona, 4810-279 Guimarães
das 10H às 13H
02/06/2009
Ponta Delgada
Auditório da Secretaria Regional de Educação, Largo do Colégio – Ponta Delgada
das 14H às 17H
03/06/2009
Ponta Delgada
Auditório da Secretaria Regional de Educação, Largo do Colégio – Ponta Delgada
das 9:30H às 12:30H
04/06/2009
Angra do Heroísmo
Tribunal de Comarca, Palácio da Justiça, Praça Almeida Garret, 9700-864 Angra do Heroísmo
das 9:30 às 12:30H
04/06/2009
Angra do Heroísmo
Tribunal de Comarca, Palácio da Justiça, Praça Almeida Garret, 9700-864 Angra do Heroísmo
das 14H às 17H
6/06/2009
Funchal
APEL – Associação Promotora do Ensino Livre (Auditório)
Caminho dos Saltos, nº 6, 9050-219 Funchal
das 10H às 13H
13/06/2009
Chaves
Tribunal de Comarca, Palácio da Justiça, Largo do Arrabalde | 5400 – 097 CHAVES
Das 10H às 13H


Esclarecimento:

 

Por terem surgido algumas dúvidas e pedidos de esclarecimento, informa-se que todos os associados inscritos para as sessões de informação / formação até à data da realização das mesmas terão acesso a tal acção formativa.

 

Sem compromisso por ora, e se tal vier a ser possível e necessário, este Sindicato poderá vir a promover novas acções em Junho ou Julho.


As inscrições para as mesmas poderão ser feitas pelo preenchimento e submissão do formulário online correspondente à sua coordenadora:

 

Aplicação no tempo do Regulamento das Custas Processuais

19/04/2009

Com o mediatismo que as custas processuais assumiram nos últimos dias, criou-se a ideia, generalizada, que o Regulamento das Custas Processuais entra em vigor a 20 de Abril de 2009 para todos os processos, o que não corresponde à verdade.
Para que os oficiais de justiça não sejam apanhados desprevenidos, atenta a falta de formação e informação sobre o assunto a que não será alheia a (in)tempestividade da publicação de alguns diplomas legais (não obstante o esforço dos oficiais de justiça que prestam serviço no CFFJ), e por não termos vislumbrado, até hoje, qualquer referência à APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO, iremos publicitar essa aplicabilidade

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