PARECER RICOJ

by | Nov 23, 2020 | Informação Sindical

Elaborado pelo Sindicato de Funcionários Judiciais relativamente à alteração ao REGULAMENTO DAS INSPEÇÕES DO CONSELHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 72/2020 de 16 de novembro.

by | Nov 20, 2020 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um novo Caderno do CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 72/2020,de 16 de novembro, revisto e...

NOTA DE PESAR

by | Nov 20, 2020 | Informação Sindical

É com enorme pesar que comunicamos o falecimento da nossa consócia e colaboradora Sra. LÚCIA MARIA NOGUEIRA RAMOS que exerceu funções em vários Tribunais e, antes de se aposentar, nos Juízos de Execução de Lisboa e no TAF de Almada. Vai ser sepultada no seu...