by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Mar.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxx Surgem dúvidas quanto ao valor da causa para efeitos de tributação na petição inicial, em que o requerente vem solicitar a insolvência de...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Jan.2012Questão (84):A Srª Juíz considera que a parte que reclama da relação de bens no âmbito de um inventário deve proceder ao pagamento prévio da taxa de justiça referente ao incidente (€102,00). Partindo desse pressuposto será correcto...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Mar.2011 Questão (10): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxx Para efeito de elaboração de conta, quando entrou em vigor o art. 6º. RCP (terá sido em 01 de Setembro de 2008?). Resposta: Caro consócio: Nos...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Mar.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxx Suscita-me sempre dúvidas quando cobrar os encargos quando o assistente é condenado em taxa de justiça no âmbito do CCJ do DL 324/2003.O que entende...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 21.Mar.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxx Num requerimento de ampliação do pedido (p. ex. devido ao facto de se terem vencido rendas durante uma acção de despejo), é devido o pagamento de...
