by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 15.Mai.2011 Questão (32): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxx Exmos Senhores:Num processo de 2004 foi declarada perdida a favor do Estado uma quantia monetária. O destino a dar à quantia é o constante...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Maio.2011 Questão (31): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxx A nulidade da citação deve ser considerada um incidente da instância e pagar taxa nos termos do artº6, nº6 do Regulamento das Custas ?...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09.Maio.2011 Questão (30): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Boa tarde! Caro colega, Venho por este meio solicitar a vossa ajuda quanto à procuradoria no âmbito do CCJ do DL nº...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011 Questão (29): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxx Caros colegas:Agradecia que me esclarecerem o seguinte, relativamente ao Regulamento das Custas Processuais:Se o arguído que contesta o pedido...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011 Questão (28): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxx Boa tardeSolicitava a vossa ajuda relativamente à taxa a aplicar numa acção que tem o valor de 18180,00€ -reconvenção admitida e de valor...
