by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012 QUESTÃO: Em 24-Set-2012, deu entrada no tribunal judicial da comarca, uns autos de Embargo de Terceiro com o valor de € 25.000,00. O embargante auto liquidou a taxa de justiça devida pelo impulso processual no montante de € 306,00. O...
by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012QUESTÃO:Em 24-Set-2012, deu entrada no tribunal judicial da comarca, uns autos de Embargo de Terceiro com o valor de € 25.000,00. O embargante auto liquidou a taxa de justiça devida pelo impulso processual no montante de € 306,00.O juiz...
by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012QUESTÃO (111):Em 17-set2012, deu entrada no tribunal judicial da comarca, uma ação declarativa sumária proveniente do Balcão Nacional de Injunções, onde se frustrou a notificação e, consequentemente não houve oposição.Dentro do prazo de...
by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012QUESTÃO (112):Foi colocada a este Departamento de Formação por um associado, a seguinte questão:Mostrando-se apreendidos num processo de natureza criminal um determinado número de objetos, foi decidido por sentença, a sua entrega a quem...
by oficina | Nov 5, 2012 | Processual Civil
– Consulte Aqui! – Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, com a Declaração de Retificação n.º 59-A/2012
