Parecer n.º 7/2014 – Ministério Público – PGR – Âmbito de representação em juízo pelo M.º P.º.

by oficina | Jul 3, 2014 | Notícias do Dia

Parecer n.º 7/2014. – Institutos públicos. Âmbito da representação em juízo pelo Ministério Público

Alteração – identificação das águas balneares/qualificação das praias/fixação – épocas balneares – 2014

by oficina | Jun 30, 2014 | Notícias do Dia

Portaria n.º 133/2014.- Primeira alteração à Portaria n.º 101-A/2014, de 13 de maio, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2014

Acórdão n.º 10/2014 – Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Jun 30, 2014 | Notícias do Dia

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2014.  – «A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho”, contida na alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por...

• Parecer n.º 5/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Novo regime jurídico do processo de inventário

by oficina | Jun 30, 2014 | Notícias do Dia

Parecer n.º 5/2014. – Novo regime jurídico do processo de inventário

Parecer n.º 23/2014 – Ministério Público – PGR

by oficina | Jun 30, 2014 | Notícias do Dia

Parecer n.º 23/2014. – Método de cálculo das subvenções públicas para as eleições autárquicas