Mapa e turnos da Comarca de Coimbra

by oficina | Nov 14, 2014 | Notícias do Dia

AVISO N.º 12709/2014 – Mapa de turnos da Comarca de Coimbra

Alterações – ações de controlo de dopagem – modalidades desportivas

by oficina | Nov 14, 2014 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 232/2014 – Primeira alteração à Portaria n.º 11/2013, de 11 de janeiro, que determina que as ações de controlo de dopagem têm por objeto as modalidades desportivas constituídas no âmbito das federações desportivas titulares do estatuto de...

Alterações – regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo – estupefacientes e substâncias psicotrópicas

by oficina | Nov 11, 2014 | Notícias do Dia

LEI N.º 77/2014 – Procede à vigésima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância...

Aprova o regime jurídico – Centro de Análises e Operações Marítimas – Narcóticos

by oficina | Nov 11, 2014 | Notícias do Dia

LEI N.º 78/2014 – Aprova o regime jurídico específico aplicável ao Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcóticos, estabelecido por Acordo aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009, de 2 de fevereiro, nomeadamente...

Acórdão n.º 684/2014 do Tribunal Constitucional

by oficina | Nov 11, 2014 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 684/2014 – Julga procedente ação de impugnação de deliberação de natureza disciplinar tomada por órgão de partido político (expulsão de militante)