Número máximo de estágios – Administração Local

by oficina | Dez 17, 2014 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 265/2014  – Fixa o número máximo de estágios na edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Coeficientes das remunerações – cálculos das pensões

by oficina | Dez 17, 2014 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 266/2014 – Determina os valores dos coeficientes das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga...

Mapa das secções de turno – 2015 – Tribunal Judicial da Comarca dos AÇORES

by oficina | Dez 15, 2014 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 15168/2014  – Mapa das Secções de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2015.

Cria o procedimento especial – registo de propriedade de veículos

by oficina | Dez 15, 2014 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 177/2014  – Cria o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda, tendo em vista a regularização da propriedade, e estabelece o regime de apreensão de veículos...

Cria o Regulamento de Transporte de Doentes

by oficina | Dez 15, 2014 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 260/2014 – Aprova o Regulamento do Transporte de Doentes