Declaração de retificação – atualização das pensões mínimas – Reg.Geral Seg.Social

by oficina | Fev 27, 2015 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 7/2015 – Retifica a Portaria n.º 286-A/2014, de 31 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que estabelece as...

Aberto concurso – peritos avaliadores

by oficina | Fev 27, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 2178/2015 – Encontra-se aberto concurso para recrutamento de peritos avaliadores, válido por três anos e destina-se ao preenchimento de 16 vagas na lista do círculo judicial dos Açores

Acórdãos n.ºs 858/2014; 26/2015; e 98/2015, todos do Tribunal Constitucional

by oficina | Fev 27, 2015 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 858/2014 – Julga inconstitucional a norma do artigo 26.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública, na parte em que determina para os...

Declaração de retificação – O.E. 2015

by oficina | Fev 26, 2015 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 5/2015 – Declaração de retificação à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Orçamento do Estado para 2015

Despacho de delegação de competências – Tribunal da Comarca do PORTO

by oficina | Fev 26, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 2000/2015 – Despacho de delegação de competências