Cria o Programa Empreende Já

by oficina | Set 25, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 308/2015 – Cria o Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro

1.ª Alteração – regimes jurídicos dos fundos – compensação do trabalho e garantia de compensação do trabalho

by oficina | Set 25, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 210/2015 – Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de...

Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – delegação de poderes nos secretários de justiça

by oficina | Set 24, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 10639/2015 – Delegação de poderes nos Secretários de Justiça

1.ª Alteração – regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor

by oficina | Set 24, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 207/2015  – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de...

Regime dos seguros obrigatórios de responsabilidade civil extracontratual

by oficina | Set 24, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 307/2015 – Estabelece o regime dos seguros obrigatórios de responsabilidade civil extracontratual