by oficina | Out 9, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 224/2015 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
by oficina | Out 8, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 338/2015 – Aprova os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as novas redações do artigo 115.º do Código do IRS e do...
by oficina | Out 8, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 220/2015 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro, que aprova o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio
by oficina | Out 7, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11242/2015 – Mapa de turnos de sábados e feriados da Comarca de Leiria
by oficina | Out 5, 2015 | Notícias do Dia
REGULAMENTO N.º 668-A/2015 – Regulamento Disciplinar aprovado em sessão plenária do Conselho Superior de 1 de outubro de 2015
