Taxas de câmbio – emolumentos consulares a efetuar a partir de 01.jan.2016

by oficina | Dez 28, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 15040/2015 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2016

Taxas de câmbio – emolumentos consulares a efetuar a partir de 01.dez.2015

by oficina | Dez 28, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 15041/2015 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de dezembro de 2015

Delegação de competências – Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Açores

by oficina | Dez 28, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 15546/2015 – Delegação de competências no senhor Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

Adapta à R.A.Madeira – Regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

by oficina | Dez 28, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2015/M – Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de...

Adapta à R.A.Madeira – Regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais

by oficina | Dez 28, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2015/M – Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 37/2015, de 10 de março, que estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de...