Restabelecimento dos feriados suprimidos

by oficina | Jan 25, 2016 | Notícias do Dia

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2016  -Restabelecimento de feriados suprimidos

Criação de uma medida temporária – pessoas com deficiência e incapacidade

by oficina | Jan 25, 2016 | Notícias do Dia

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 4/2016 – Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade

Acórdão n.º 3/2016 – Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Jan 22, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 3/2016 – A falta de pagamento do cheque, apresentado dentro do prazo previsto no art. 29.º da LUCh, pelo banco sacado, com fundamento em ordem de revogação do sacador,...

Lista oficial atualizada – Peritos Avaliadores

by oficina | Jan 22, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 676/2016 – Publicação da Lista Oficial de Peritos Avaliadores atualizada

Subdelegação de competências no secretário de justiça – Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

by oficina | Jan 19, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 908/2016 – Subdelegação de competências