Segunda alteração – regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade – Madeira

by oficina | Fev 29, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 8-A/2016/M – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos...

25.ª alteração do Código de Processo Penal

by oficina | Fev 25, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 1/2016 – Vigésima quinta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro

Acordo sobre a concessão de Visto – Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP

by oficina | Fev 25, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 4/2016 – Torna público que deu entrada, a 18 de agosto de 2015, no Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para efeito de depósito, a Carta de Ratificação pela...

Novo modelo H – benefícios fiscais e deduções – IRS

by oficina | Fev 25, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 32/2016 – Aprova o novo modelo de impresso Anexo H – benefícios fiscais e deduções – da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento

Diretiva n.º 1/2016 – Procuradoria Geral da República

by oficina | Fev 25, 2016 | Notícias do Dia

DIRETIVA N.º 1/2016 – Diretiva n.º 1/2016, de 15 de fevereiro, e respetivas Notas Complementares, de S. Ex.ª a Conselheira Procuradora-Geral da República, a qual visa apoiar e incrementar a utilização do processo...