Primeira alteração – regime aplicável aos ativos por impostos diferidos

by oficina | Ago 19, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 23/2016 – Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto

Mecanismos de correção cambial

by oficina | Ago 19, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 223/2016 – Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado peloDecreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2016

Exclusão de candidatos – admissão para ingresso – oficial de justiça

by oficina | Ago 11, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 10179/2016 – Exclusão de candidatos do processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções

​​Aprova o Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Pública

by oficina | Ago 9, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 218/2016 – Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

Turnos – agosto de 2016 a setembro de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca da GUARDA

by oficina | Ago 4, 2016 | Notícias do Dia

AVISO (EXTRATO) N.º 9657/2016 – Turnos para assegurar o serviço urgente previsto na lei que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos, nos termos...