Declaração de Retificação – Serviço de turno – ano de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de LISBOA OESTE

by oficina | Dez 5, 2016 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1180/2016 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste

Alterações – Registo individual do condutor

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 80/2016 –  Altera o registo individual do condutor

Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 81/2016 – Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica

Alterações – funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 295/2016 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do...

Alterações – regras e formas- cooperação entre o ISS, I.P. e as IPSS ou legalmente equiparadas

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 296/2016 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação...