Regulamento do Trajo profissional e das Insígnias – Socilicitadores e Agentes de Execução

by oficina | Dez 19, 2016 | Notícias do Dia

Regulamento n.º 1109/2016 – Aprova o Regulamento do Trajo Profissional e das Insígnias de Associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

1. Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República

by oficina | Dez 16, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 83/2016 – Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República

2. Deliberações n.ºs 1883 e 1884/2016 da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

by oficina | Dez 16, 2016 | Notícias do Dia

DELIBERAÇÃO N.º 1883/2016 – Delegação de competências DELIBERAÇÃO N.º 1884/2016 – Delegação de competências

Regime excecional e transitório – matrículas de veículos – R.A.MADEIRA

by oficina | Dez 15, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 41/2016/M – Estabelece o regime excecional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos que, em consequência dos incêndios registados na Região...

Aprova as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço áreo – “DRONES”

by oficina | Dez 15, 2016 | Notícias do Dia

REGULAMENTO N.º 1093/2016 –  Aprova as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente...