Taxa de câmbio – emolumentos consulares – a partir de 1/3/2017

by oficina | Mar 1, 2017 | Notícias do Dia

Aviso n.º 2141/2017 – Taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01/03/17.

1.ª alteração – contribuição sobre os sacos de plástico; regime de circulação entre entrepostos fiscais

by oficina | Mar 1, 2017 | Notícias do Dia

Portaria n.º 88/2017 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-B/2014, de 31 de dezembro

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública

by oficina | Mar 1, 2017 | Notícias do Dia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017 – Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública

Mapa dos juízos de turno – TJ da Comarca de Santarém

by oficina | Fev 23, 2017 | Notícias do Dia

Despacho (extrato) n.º 1734/2017 – Mapa dos Juízos de Turno referente ao período de 1 de março de 2017 a 31 de agosto de 2017, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Reduz a duração do período de formação inicial – Cursos de Formação para Magistrados

by oficina | Fev 23, 2017 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 23/2017 – Reduz a duração do período de formação inicial de determinados Cursos de Formação para Magistrados