by oficina | Ago 7, 2017 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 7/2017 – Estabelece a organização e o funcionamento do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
by oficina | Ago 7, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 64/2017 – Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido...
by oficina | Ago 4, 2017 | Auto
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, na prossecução da realização de acordos com diversas entidades que consistam em vantagens e criação de valor para os seus associados, informa que celebrou um protocolo com a GALP. O protocolo assenta no Cartão Galp Mais, que é...
by oficina | Ago 4, 2017 | Notícias do Dia
Parecer n.º 31/2016 – Enunciados de provas e exames nacionais como obra e suscetibilidade da sua reutilização
by oficina | Ago 4, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 6710/2017 – Reorganização das unidades orgânicas flexíveis que definem o novo quadro de titulares de cargos de direção intermédia desta DGAJ
