by oficina | Jan 28, 2019 | Notícias do Dia
· Portaria n.º 37/2019 – Estabelece, para o ano de 2019, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do...
by oficina | Jan 28, 2019 | Informação Sindical
Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços minimos para a Greve de dia 29 de Janeiro de 2019 (Juízos Centrais Criminais e Juízos Locais Criminais) e aqui a decisão para dia 30 (Juízos de Familia e Menores e Juízos Locais de Pequena...
by oficina | Jan 25, 2019 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 3/2019 – Retifica o Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, da Administração Interna, que concretiza o quadro de transferência de competências para...
by oficina | Jan 25, 2019 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 113/2019 – Revogação do Regulamento Interno da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
by oficina | Jan 24, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um TEXTO INFORMATIVO contendo as TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revistas e atualizadas, com o...
