by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 31/2019 – Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
by oficina | Mai 3, 2019 | Informação Sindical
Negociação do tempo “congelado”O SFJ tem desencadeado, nas diversas áreas, nomeadamente na negociação com o Ministério da Justiça, todas as diligências para a concretização de tal desígnio, pugnando pela contagem integral do tempo de serviço congelado...
by oficina | Mai 2, 2019 | Notícias do Dia
Aviso n.º 7533/2019 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2019
by oficina | Mai 2, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 126/2019 – Procede à alteração da Portaria n.º 2/2015, de 6 de janeiro, que define as características e estrutura do ficheiro através do qual deve ser efetuada à Autoridade...
by oficina | Abr 30, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação que tem causado alguma apreensão, veiculada pelo setor da Formação da Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), inserto...
