by oficina | Fev 5, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1691/2020 – Delegação de poderes
by oficina | Fev 5, 2020 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 4/2020 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que determina o «pagamento da taxa municipal de proteção civil devida pela...
by oficina | Fev 5, 2020 | Notícias do Dia
Portaria n.º 39/2020 – Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020
by oficina | Fev 5, 2020 | Notícias do Dia
Portaria n.º 38/2020 – Terceira alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços periféricos externos do Ministério...
by oficina | Fev 1, 2020 | Informação Sindical
A Lista B, apoiada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, venceu as eleições para vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) com 58,66 por cento dos votos, elegendo três mandatos que representam os distritos judiciais de Lisboa, Porto e Évora. A lista B...
