Protesto dos funcionários judiciais começou a 15 de fevereiro e prolonga-se até 15 de março.
Mais de mil diligências nos tribunais foram adiadas devido à greve dos funcionários judiciais. Os dados foram revelados ao CM por António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, que dá o exemplo da Comarca de Leiria, onde o protesto afetou a realização de mais de 100 diligências.
A greve, que começou a 15 de fevereiro e decorre até 15 de março, abrange diligências/ audiências de discussão e julgamento, registo de alguns atos contabilísticos e atos relativos aos pedidos de registo criminal. Os funcionários podem fazer greve durante todo o dia, por meio dia e nos dias que entendam. No entanto, esta greve não prevê a ausência ao serviço – os funcionários terão de fazer os atos não abrangidos no pré-aviso de greve. António Marçal explica que o protesto é para continuar após 15 de março. “Será entregue outro pré-aviso de greve, a outros atos, que durará um mês”, concretiza.
O protesto pretende a resolução de várias exigências, como o preenchimento integral dos lugares vagos da carreira de Oficial de Justiça, a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos, a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, a inclusão dos funcionários num regime especial de aposentação e de acesso ao regime de pré-aposentação, e a revisão do estatuto profissional.
CARREIRA ESPERA
O início da fase instrutória do processo do acidente na A1 que vitimou a cantora Sara Carreira, no Tribunal de Santarém, foi uma das diligências adiadas devido a esta greve dos funcionários judiciais.
DOIS ADIAMENTOS
A leitura do acórdão do julgamento do processo ‘E-Toupeira’ foi adiada duas vezes devido à greve. A decisão, em que o ex-assessor do Benfica Paulo Gonçalves foi condenado, só foi conhecida no dia 23 deste mês.
in CMJornal – https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/-greve-na-justica-ja-adiou-mais-de-mil-diligencias