AGRICULTURA -Estabelece os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação voluntária de material de propagação de videira policlonal, sem que tal certificação colida com a certificação obrigatória para a comercialização de materiais vitícolas – Portaria n.º 201/2021
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022 – Aviso n.º 17989/2021