O SFJ contactou a Direção-Geral da Administração da Justiça logo nas primeiras horas da manhã, para saber que medidas iam ser tomadas nos tribunais face ao alerta de mau tempo.
Saudamos a decisão da DGAJ, expressa no Ofício-Circular n.º 14/2026, de encerrar as instalações dos tribunais de primeira instância durante o dia 11 de novembro de 2026. É uma decisão sensata, que põe em primeiro lugar a segurança dos oficiais de justiça, dos demais profissionais do setor e dos cidadãos.
Como a própria DGAJ refere, sendo a situação de alerta de apenas um dia, não existe, nos termos da Lei da Organização do Sistema Judiciário, necessidade imperiosa de assegurar o serviço urgente.
Por isso, o SFJ apela a todos os Senhores Juízes Presidentes e Órgãos de Gestão das comarcas para que encerrem os tribunais, sem exceção, e aos Senhores Magistrados para que não agendem diligências para amanhã. A Proteção Civil e o próprio Governo pedem aos cidadãos que não saiam de casa. Não faz sentido pedir aos oficiais de justiça que o façam.
Caso a situação de alerta seja prolongada para o dia 12 de novembro, os tribunais deverão abrir durante a tarde desse dia, em regime de turno.
O SFJ continua a acompanhar a situação. Pedimos a todos os colegas que se protejam e evitem deslocações desnecessárias.
Lisboa, 10 de novembro de 2026