O funcionamento dos tribunais de Comarca de Coimbra deverá ser fortemente afetado hoje devido a um plenário de funcionários judiciais marcado para o exterior da entrada do Palácio da Justiça de Coimbra entre as 9H00 e as 12H30. De acordo com Helena Oliveira, do Secretariado Regional do Centro do Sindicato dos Funcionários Judiciais ( SFJ), “ há indicadores de uma boa adesão ao plenário”, confirmando que isso vai significar paragem do serviço, equivalente às consequências de uma greve, quanto a diligências e notificações agendadas. Poderá prolongar-se para a tarde, se os juízes dcidirem pelo adiamento dos procedimentos não executados para os dias seguintes. Mesmo a apresentação de detidos a tribunal poderá não se realizar.
Efeitos do plenário por toda a Comarca Judicial
Os efeitos do plenário vão fazer-se sentir em Coimbra, mas não só, porque o Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra integra 26 juízos, três dos quais são Juízos de Proximidade, oito Juízos de Competência Genérica e 15 Juízos de Competência Especializada, distribuídos por 17 municípios. Só em Coimbra há os juízos Cível, Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Comércio e da Família e Menores. Quanto a recursos humanos, são 259 técnicos de justiça, 42 escrivães e quatro secretários, muitos deles presentes no plenário de Coimbra agendado para as 9H00 de hoje.
“Essenciais à Justiça”
Sob o lema” Essenciais à Justiça. Inegociáveis na dignidade!”, a reunião de oficiais de justiça pretende dar destaque à necessidade de valorizar estes profissionais, que asseguram diariamente o funcionamento dos tribunais, exigindo também a defesa da sua dignidade profissional. A sindicalista Helena DR Oliveira disse ontem ao DIÁRIO AS BEIRAS que “ continuamos a negociar o nosso estatuto profissional, que está para ser revisto há 20 anos”. A responsável sublinhou que “ andamos de negociação em negociação, sem chegar a nenhum resultado”, acrescentando que” faltam cerca de dois mil funcionários nos tribunais de todo o país e, por isso, temos que trabalhar por três ou quatro”. Ao mesmo tempo, “ a classe profissional está cada vez mais envelhecida, com uma média nacional de 50 anos de idade”.
55 anos de média de idade
Helena Oliveira revelou que a situação no território da Comarca de Coimbra ainda é pior, com uma média de idades dos funcionários judiciais de cerca de 55 anos. Entretanto, estava marcada para a tarde de ontem, em Lisboa, uma reunião do sindicato com o Ministério da Justiça para tratar destas questões.
