16 de outubro de 2026 – DRE

  • Aviso n.º 25638/2026/2 (Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste) – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste.
  • Despacho (extrato) n.º 12639/2026 (Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este) – Alteração do mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
  • Avisos n.º 25636 e 25637/2026/2 (Tribunal da Relação de Coimbra) – Eleição do presidente, juiz desembargador Paulo Eduardo Cristão Correia, e da vice-presidente, juíza desembargadora Maria Helena Lamas Marques Correia.
  • Despacho (extrato) n.º 12637/2026 (Conselho Superior da Magistratura) – Nomeação efetiva em lugar provido interinamente do juiz de direito Carlos Alberto Tavares Ferreira Correia.
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