O SFJ continua a trabalhar para concretizar, no mais curto espaço possível, a revisão estatutária que se impõe, para requalificar e revalorizar a carreira de Oficial de Justiça, com a necessária, e reconhecida por todos os intervenientes no sistema de justiça, alteração da tabela remuneratória, tornando a profissão atrativa no ingresso e também na retenção de talento e valor no seu seio.
Assim, e no âmbito desse trabalho, que não tira férias, damos conta do ofício recebido da Exma. Ministra da Justiça, que se transcreve parcialmente:
“O Governo partilha da visão exposta pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais acerca da importância dos recursos humanos no funcionamento dos tribunais e está a trabalhar no processo de recrutamento de um número relevante de oficiais de justiça.
Relativamente ao Estatuto dos Funcionários Judiciais, a sua revisão é urgente e prioritária, para o Governo. É precisamente em virtude desta urgência que o Ministério da Justiça está a adotar o método de trabalho que considera ser mais produtivo, reunindo com os diversos agentes do sistema judicial de forma bilateral ou multilateral, mas sem constituição de um grupo de trabalho rígido.
A primeira reunião de trabalho foi realizada no dia 29 de julho, com o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e o Conselho Superior do Ministério Público.
Nessa sequência, venho convidar o Sindicato dos Funcionários Judiciais para reunião de trabalho com o meu Gabinete, no Ministério da Justiça, no dia 6 de agosto, às 14h30, tendo como tema o conteúdo funcional da carreira de oficial de justiça.”
Aproveito para agradecer a todos os associados que estão, mesmo no gozo das suas férias, a colaborar com o SFJ na elaboração dos documentos com os conteúdos funcionais que, em cada área, deverão passar a ser parte integrante no novo estatuto.
Reitero, em nome do Secretariado Nacional, o nosso compromisso de não deixar ninguém para trás.
Justiça para quem nela trabalha!
António Marçal