O SFJ e os associados que o compõem sabem que as greves causam um inevitável prejuízo, e que todos sofremos com elas.
Os funcionários sofrem prejuízos pessoais tanto a nível de cortes salariais, como de ordem laboral, com trabalho acumulado em cima das suas mesas, este já por si tão abundante, que finaliza sempre da mesma maneira: a constatação da gritante falta de recursos humanos e a impossibilidade prática, por esse motivo incontornável, de regularizar o serviço.
Ninguém olvida, e muito menos os funcionários judiciais, que se o sistema judicial estiver “doente” toda a economia padece de maleitas associadas e por isso, todo o Estado de Direito reflete esse estado anómalo, que tantos constrangimentos origina para todos os nossos concidadãos.
Todavia, a nossa maior frustração nos dias que vivemos é que todos vêm o óbvio menos quem tutela esta pasta e o Governo que, teimosamente, não cede à reivindicação mais antiga, a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, que, pelo decurso do tempo (há mais de duas décadas), já deveria estar concretizada.
O SFJ tentará, sempre, aferir da justeza das suas reivindicações e, por isso, não será possível, diante de tamanha teimosia, recuar ou estabelecer uma plataforma de entendimento perante tão longínqua promessa que nos dias de hoje ainda faz parte do nosso caderno reivindicativo. Esta é uma daquelas pretensões que deveria envergonhar qualquer governo, de pedir que seja abandonada, atenta a justeza do pedido.
Fazendo o papel de comentador residente, porque qualquer um de nós o faz, se questionaria qual será a possibilidade de entendimento entre as partes?
E mantendo o discurso, o SFJ responderia que enquanto a outra parte não aparecer para a negociação será difícil qualquer plataforma de entendimento. Se existem duas partes, e apenas uma está disponível para conversar será impossível chegar a qualquer lado.
E a pergunta, que subjaz a esta afirmação, é: Porquê?
É inegável que as boas estatísticas da justiça, a nível de redução de pendências em determinadas áreas processuais, se devem ao trabalho árduo de milhares de funcionários, que sem eles a projeção de Portugal, além-fronteiras, relativamente ao investimento estrangeiro, teria níveis muito inferiores, porque sistemas judiciários doentes não atraem investimento.
Chegados a este ponto, o SFJ mantém o seu propósito de conduzir este processo da melhor forma, esperando que o seu interlocutor “acorde” e verifique que as greves dos funcionários judiciais têm motivações que extravasam os seus interesses corporativos e um deles, primordial e jamais abandonado: A gritante falta de funcionários e a necessidade urgente de fechar um dossier de contratações plurianuais de novos trabalhadores para os Tribunais, acompanhando o ritmo de saídas para a aposentação, para que os nossos concidadãos tenham confiança num setor vital da economia e não questione a razão pela qual não se trata da “doença” da justiça?
O SFJ, em face do silêncio do Ministério da Justiça, não havendo qualquer responsável político desta pasta que queira reunir connosco para falar sobre o que realmente importa, continuará a fazer o seu caminho e a intensificar a sua luta, de 1 de setembro a 31 de dezembro, dando cumprimento ao decidido em Assembleia Geral de Associados.
Lutaremos, sempre, por preenchimento integral dos quadros, por melhores condições de trabalho, melhores salários e o justo reconhecimento!
O esforço abnegado, que anos a fio colocamos na nossa função, jamais será arredado, pois tudo o que fazemos já faz parte do nosso ADN, e não tão só o que está disciplinado pelo EFJ e LOTJ.
A convocação de toda e qualquer forma de luta desde manifestações, plenários, concentrações e greves são uma reação a uma política de não resposta, de ausência a que estamos votados, a uma profunda desconsideração!
A nossa voz continuará a ser ouvida e queremos, realmente, que este ANO também seja o “Ano do Oficial de Justiça”, bem como os vindouros!
O Sindicato dos Funcionários Judiciais está plenamente convencido de que a sua meta está cada vez mais próxima, que a adesão à greve de 1 de setembro terá uma taxa de adesão massiva, e provará, mais uma vez, a essencialidade da nossa função no judiciário.
É crucial a tua participação, pois, só JUNTOS faremos a diferença!
CONTINUAMOS JUNTOS!
JUSTIÇA PARA QUEM NELA TRABALHA!
O Secretariado Nacional do SFJ
Informação Sindical - 07ago2023