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NOVO CICLO NO SFJ
O MESMO PROPÓSITO
DESISTIR, NÃO É OPÇÃO!
Neste espaço que tanto se privilegia, começa-se por endereçar as maiores felicidades ao Presidente cessante, Fernando Jorge, com indubitável reconhecimento do seu preponderante carisma e indubitável empenho na representação do Sindicato dos Funcionários Judiciais. Alguém incontornável na história da nossa Classe e que, com tantas discordâncias mas sempre respeitosas, concede-se, honrosamente, a elevada vénia! Será sempre lembrado e a poucos assiste tal registo.
Sucede-se, por via de sufrágio, o Presidente António Marçal, digamos que, com inteira justiça, o “estratega da classe”!
Faço parte da equipa. Também e sempre que necessário, com “discordâncias respeitosas”, acompanho convictamente, e ao longo de vários anos, o projecto para a Classe. Inclusive, com apoio incondicional relativamente à preponderância representativa internacional. Coincidimos na ambição legítima e exigente para o futuro da Classe dos Oficiais de Justiça. Acredite-se que a tarefa dos representantes sindicais não tem sido fácil. Têm sido muitos “murros na barriga”. A proposta do “PEV” na recente discussão na especialidade do orçamento de estado de 2021, onde tudo parecia encaminhado, onde no fim, naquela fase da votação, os compromissos não foram honrados. Bolas, tudo foi feito e parecia seguro! Mas infelizmente e no final de contas, a injustificada “real politik” até nos pequenos pormenores se verifica.
Desistir, não é opção! Vamos a ver o que se nos apresentam em sede de negociação estatutária e, como em qualquer “pacto negocial”, esperemos sair a ganhar.
Algo que me deixa tranquilo é saber, no verdadeiramente essencial, o que queremos estrategicamente para os Funcionários Judiciais, com argumentos construtivos visando, acima de tudo,
a dignificação da carreira, e por conseguinte, a realização de um melhor funcionamento da Justiça Apesar do infundado “ruído” acerca da consagração e materialização do grau de complexidade 3, tal alicerce é determinante para o futuro da nossa Classe, embora compreenda alguma reserva por parte dos Colegas mais desejosos de uma merecida aposentação, os quais se sentem plausivelmente revoltados por terem sido enganados pela Administração, a qual convencionou contratualmente uma fórmula para o efeito e que agora se veem completamente defraudados nas suas expectativas.
Defendo que em sede de negociação estatutária, consigamos nomeadamente obter a equivalência do grau de complexidade 3 pela especificidade das nossas actuais e futuras funções/ competências, um plausível regime especial de aposentação, a famigerada integração do suplemento no vencimento por 14 meses e a manutenção de um regime avaliativo de desempenho profissional sustentado nas atribuições do nosso Órgão competente – Conselho dos Oficiais de Justiça.
Não obstante, se não conseguirmos, por ora, uma revisão geral da tabela remuneratória, considero que a opção deva passar, nesta fase, pela reivindicação da valorização remuneratória da categoria base - Escrivães Auxiliares ou com eventual agregação, Adjuntos -, com premente justiça e alcance estratégico. Atribua- se-lhe a remuneração equivalente à de Técnico Superior e, depois, trataremos das restantes categorias.
Incontornavelmente, para que possamos credivelmente defender uma maior dignificação da profissão, teremos de demonstrar efectiva receptividade também a novas competências, mais complexas e, quiçá, aproveitar “as novas realidades laborais” a que temos vindo a ser sujeitos, por via da pandemia, as quais, com alguma argúcia, poderão permitir um exercício de funções à distância, permitindo atenuar as situações de tremenda
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