by oficina | Dez 6, 2019 | Informação Sindical
Reunião no Ministério da JustiçaTal como noticiámos, (Informação Sindical – 4 de dezembro de 2019) realizou-se ontem a primeira reunião entre o Ministério da Justiça e o Sindicato dos Funcionários Judiciais.Presentes estiveram o Secretário de Estado Adjunto e da...
by oficina | Dez 4, 2019 | Comunicados
CONGRESSO da UER Realizou-se na passada semana em Lisboa o Congresso da EUR – European Union of Rechtspfleger, cuja organização foi desta vez da responsabilidade do nosso Sindicato dos Funcionários Judiciais. O Congresso contou com a...
by oficina | Dez 4, 2019 | Notícias do Dia
Despacho n.º 11417/2019 – Reformulação de competências do modelo de organização interna da Direção-Geral da Administração da Justiça
by oficina | Dez 4, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 577/2019 – Não julga inconstitucional a norma do artigo 25.º, n.º 2, do Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2011, de...
by oficina | Dez 4, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 170/2019 – Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda...
by oficina | Dez 4, 2019 | Informação Sindical
CONGRESSO da UERRealizou-se na passada semana em Lisboa o Congresso da EUR – European Union of Rechtspfleger, cuja organização foi desta vez da responsabilidade do nosso Sindicato dos Funcionários Judiciais.O Congresso contou com a presença de representantes de...
by oficina | Nov 21, 2019 | Informação Sindical
Tendo em consideração as notificações efectuadas pela Caixa Geral de Aposentações, relativamente ao recálculo das pensões, conforme a decisão do Tribunal Constitucional, as quais suscitam algumas dúvidas relativamente à aplicação do factor de revalorização,...
by oficina | Nov 20, 2019 | Informação Sindical
O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados – três em Portugal continental e uma em cada um dos arquipélagos.No Teatro Sá da Bandeira (Porto) será realizada a festa da delegação regional do Porto, no...
by oficina | Nov 11, 2019 | Processual Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 122/2015, de 1 de setembro, 40-A/2016, de 22 de...
