<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>SFJ</title>
	<atom:link href="https://sfj.pt/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://sfj.pt</link>
	<description>Sindicato dos Funcionários Judiciais</description>
	<lastBuildDate>Fri, 31 Jul 2026 13:26:38 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-PT</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=7.0.2</generator>

<image>
	<url>https://sfj.pt/wp-content/uploads/2022/02/cropped-logo_sfj-32x32.png</url>
	<title>SFJ</title>
	<link>https://sfj.pt</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>SFJ &#124; DE VIVA VOZ</title>
		<link>https://sfj.pt/noticias/recortes/sfj-de-viva-voz/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=sfj-de-viva-voz</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joao Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 13:20:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Informação Sindical]]></category>
		<category><![CDATA[Recortes de Imprensa]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sfj.pt/?p=19787</guid>

					<description><![CDATA[Há vozes que não podem continuar a passar despercebidas. Hoje nasce SFJ &#124; De Viva Voz: um espaço onde damos a palavra a quem, todos os dias, garante o funcionamento da Justiça e explica aquilo que importa conhecer. Porque compreender a Justiça é o primeiro passo para a defender. Veja o primeiro vídeo]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Há vozes que não podem continuar a passar despercebidas.<br />
Hoje nasce SFJ | De Viva Voz: um espaço onde damos a palavra a quem, todos os dias, garante o funcionamento da Justiça e explica aquilo que importa conhecer.<br />
Porque compreender a Justiça é o primeiro passo para a defender. Veja o primeiro vídeo</p>
<div style="width: 1080px;" class="wp-video"><video class="wp-video-shortcode" id="video-19787-1" width="1080" height="1920" preload="metadata" controls="controls"><source type="video/mp4" src="https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/07/SFJ_VivaVoz_ReginaSoares.mp4?_=1" /><a href="https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/07/SFJ_VivaVoz_ReginaSoares.mp4">https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/07/SFJ_VivaVoz_ReginaSoares.mp4</a></video></div>
]]></content:encoded>
					
		
		<enclosure url="https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/07/SFJ_VivaVoz_ReginaSoares.mp4" length="360820525" type="video/mp4" />

			</item>
		<item>
		<title>31 de julho de 2026 &#8211; DRE</title>
		<link>https://sfj.pt/noticias/noticias-do-dia/31-de-julho-de-2026-dre/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=31-de-julho-de-2026-dre</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joao Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 08:57:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias do Dia]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sfj.pt/?p=19785</guid>

					<description><![CDATA[Decreto-Lei n.º 153/2026 &#8211; Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização Marítima Internacional de identificação de navios. Decreto-Lei n.º 155/2026 &#8211; Altera o Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, que estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica. Portaria n.º 320/2026/1 &#8211; Aprova os modelos de requerimento de licença, comunicação prévia e pedido [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<ul>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/153-2026-1153698587" data-link="">Decreto-Lei n.º 153/2026 &#8211; </a>Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização Marítima Internacional de identificação de navios.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/155-2026-1153698589" data-link="">Decreto-Lei n.º 155/2026 &#8211; </a>Altera o <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/93-2025-928937303">Decreto-Lei n.º 93/2025</a>, de 14 de agosto, que estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/320-2026-1153698591" data-link="">Portaria n.º 320/2026/1 &#8211; </a>Aprova os modelos de requerimento de licença, comunicação prévia e pedido de informação prévia, de avisos de publicitação das operações urbanísticas e de informação sobre o início dos trabalhos, procede à identificação dos elementos instrutórios dos procedimentos e mecanismos de controlo urbanístico previstos no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, e revoga as Portarias n.os <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/71-a-2024-853867971">71-A/2024</a> e <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/71-b-2024-853867972">71-B/2024</a>, de 27 de fevereiro.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/320-a-2026-1153698896" data-link="">Portaria n.º 320-A/2026/1 &#8211; </a>Procede à quarta alteração à <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/65-2019-119847709">Portaria n.º 65/2019</a>, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.</li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Nota Informativa – 29 de julho de 2026 – Reagendamento da reunião com o Governo</title>
		<link>https://sfj.pt/destaques/nota-informativa-29-de-julho-de-2026-reagendamento-da-reuniao-com-o-governo/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=nota-informativa-29-de-julho-de-2026-reagendamento-da-reuniao-com-o-governo</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joao Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Jul 2026 13:51:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Informação Sindical]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sfj.pt/?p=19780</guid>

					<description><![CDATA[Informam-se os nossos associados de que a reunião negocial agendada para hoje com o Governo, dia 29 de julho de 2026, foi reagendada para o próximo dia 31 de agosto de 2026. Sem prejuízo do seu Secretariado Nacional reunir desde já para discutir o atual ponto de situação, o SFJ mantém a posição assumida na [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Informam-se os nossos associados de que a reunião negocial agendada para hoje com o Governo, dia 29 de julho de 2026, foi reagendada para o próximo dia 31 de agosto de 2026.</p>
<p>Sem prejuízo do seu Secretariado Nacional reunir desde já para discutir o atual ponto de situação, o SFJ mantém a posição assumida na Informação Sindical anterior (<a href="https://sfj.pt/destaques/informacao-sindical-21-de-julho-de-2026/">ver aqui</a>).</p>
<p>O SFJ continuará a manter os trabalhadores informados sobre a evolução deste processo.</p>
<p style="text-align: center;">O Secretariado Nacional do SFJ</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>A Justiça sem balança &#8211; Correio da Justiça &#8211; CMJornal</title>
		<link>https://sfj.pt/noticias/recortes/a-justica-sem-balanca-correio-da-justica-cmjornal/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=a-justica-sem-balanca-correio-da-justica-cmjornal</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joao Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Jul 2026 08:52:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Recortes de Imprensa]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sfj.pt/?p=19768</guid>

					<description><![CDATA[Quem operacionaliza a Justiça depois de o juiz decidir? Em 2025, a Justiça perdeu 426 oficiais de justiça, apesar de o relatório só referir os 289 que se reformaram. Cala-se sobre os outros 137: mortes, exonerações, mobilidades, saídas que esvaziam secretarias e nunca são repostas. É o Balanço Social da DGAJ que o diz, não [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="content portuguese">
<p style="text-align: justify;">Quem operacionaliza a Justiça depois de o juiz decidir? Em 2025, a Justiça perdeu 426 oficiais de justiça, apesar de o relatório só referir os 289 que se reformaram. Cala-se sobre os outros 137: mortes, exonerações, mobilidades, saídas que esvaziam secretarias e nunca são repostas. É o Balanço Social da DGAJ que o diz, não o discurso oficial. Entraram 532 colegas novos, sim, mas nem todos aguentaram e outros não tinham aptidão. Terão coberto as saídas? Ficámos provavelmente na mesma. É uma carreira que envelhece a olhos vistos: 62% têm entre 50 e 64 anos. A doença é quase 65% das ausências, e há 373 colegas a trabalhar com deficiência, muitos em tribunais sem acessibilidade e sem condições para essas limitações. Somos 6717 e continuamos sem Estatuto. Não merecemos ver a profissão valorizada? A roda da Justiça precisa da engrenagem com os seus dentes. Caso contrário, pára. E sem nós, a sentença fica no papel e a vida do cidadão em suspenso. Enquanto o Governo finge que resolve, a Justiça acumula milhões e cidadãos à espera. Assim não há Estado de Direito. Porque no fim, a pergunta é simples e devastadora: quem garante Justiça quando o Estado abandona quem a faz funcionar?</p>
<p><img decoding="async" class="alignleft size-large wp-image-19772" src="https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/07/CM_RS_29jul2026-620x1024.png" alt="" width="620" height="1024" /></p>
</div>
<div class="articel_videos"></div>
<div class="article_thumb">
<div class="article-lightbox"></div>
</div>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>28 de julho de 2026 &#8211; DRE</title>
		<link>https://sfj.pt/noticias/noticias-do-dia/28-de-julho-de-2026-dre/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=28-de-julho-de-2026-dre</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joao Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Jul 2026 08:53:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias do Dia]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sfj.pt/?p=19766</guid>

					<description><![CDATA[Declaração de Retificação n.º 29-A/2026/1 &#8211; Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, que revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e altera o regime jurídico da urbanização e da edificação e o regime jurídico da reabilitação urbana. Despacho n.º 9472-A/2026 &#8211; Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<ul>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/declaracao-retificacao/29-a-2026-1152696606">Declaração de Retificação n.º 29-A/2026/1 &#8211; </a>Retifica o <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/108-2026-1128002421">Decreto-Lei n.º 108/2026</a>, de 29 de maio, que revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e altera o regime jurídico da urbanização e da edificação e o regime jurídico da reabilitação urbana.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9472-a-2026-1152566352" data-link="">Despacho n.º 9472-A/2026 &#8211; </a>Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP).</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9472-b-2026-1152764238" data-link="">Despacho n.º 9472-B/2026 &#8211; </a>Estabelece a remuneração devida aos docentes pela classificação, na 1.ª e na 2.ª fases e na época extraordinária, e pela reapreciação, por item ou prova, dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025/2026.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/37-2026-1152696582" data-link="">Lei n.º 37/2026 &#8211; </a>Transpõe a <a href="https://data.europa.eu/eli/dir/2024/1260/oj?locale=pt">Diretiva (UE) 2024/1260</a>, relativa à recuperação e perda de bens, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal, a <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/5-2002-583017">Lei n.º 5/2002</a>, de 11 de janeiro, a <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/45-2011-670367">Lei n.º 45/2011</a>, de 24 de junho, a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/109-e-2021-175659840">Decreto-Lei n.º 109-E/2021</a>, de 9 de dezembro.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9524-2026-1152682670" data-link="">Despacho n.º 9524/2026 &#8211; </a>Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Geográfica do Sul.</li>
</ul>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>27 de julho de 2026 &#8211; DRE</title>
		<link>https://sfj.pt/noticias/noticias-do-dia/27-de-julho-de-2026-dre/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=27-de-julho-de-2026-dre</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joao Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Jul 2026 08:47:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias do Dia]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sfj.pt/?p=19763</guid>

					<description><![CDATA[Lei n.º 34/2026 &#8211; Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais. Lei n.º 35/2026 &#8211; Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal. Despacho [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<ul>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/34-2026-1152409207" data-link="">Lei n.º 34/2026 &#8211; </a>Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/35-2026-1152409208" data-link="">Lei n.º 35/2026 &#8211; </a>Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/17-2006-633285">Lei n.º 17/2006</a>, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9438-2026-1152437035" data-link="">Despacho n.º 9438/2026 &#8211; </a>Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça colocados nos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro.</li>
</ul>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Formação 2030 &#8211; Organização pessoal e gestão do tempo E Gestão de conflitos</title>
		<link>https://sfj.pt/informacao-sindical/formacao-2030/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=formacao-2030</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joao Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jul 2026 14:07:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Informação Sindical]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sfj.pt/?p=19757</guid>

					<description><![CDATA[O Departamento de formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais anuncia um novo ciclo de formação modular, gratuita e 100% online, dirigido aos seus associados das regiões Norte, Centro e Alentejo. A iniciativa insere-se no Programa PESSOAS 2030, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e pela União Europeia, com execução assegurada pela Competir – Formação [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-large wp-image-19758 aligncenter" src="https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/07/Formacao2030_OrganizacaoPessoal_GestaoConflitos-724x1024.png" alt="" width="724" height="1024" /></p>
<p>O Departamento de formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais anuncia um novo ciclo de formação modular, gratuita e 100% online, dirigido aos seus associados das regiões <strong>Norte, Centro e Alentejo.</strong></p>
<p>A iniciativa insere-se no Programa PESSOAS 2030, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e pela União Europeia, com execução assegurada pela Competir – Formação e Serviços.</p>
<p><strong>Módulos e Calendário</strong></p>
<p><strong>Organização Pessoal e Gestão do Tempo</strong></p>
<ul data-sourcepos="12:1-14:20;577-675">
<li>Datas: 7, 9, 14, 16, 21, 23 e 28 de setembro</li>
<li>Horário: 19h00 às 22h00/22h30</li>
<li>Duração: 25 horas</li>
</ul>
<p><strong>Gestão de Conflitos</strong></p>
<ul data-sourcepos="17:1-19:20;701-811">
<li>Datas: 30 de setembro, 7, 12, 14, 19, 21 e 26 de outubro</li>
<li>Horário: 19h00 às 22h00/22h30</li>
<li>Duração: 25 horas</li>
</ul>
<p><strong>Vantagens para os Formandos</strong></p>
<ul data-sourcepos="23:1-25:35;845-1075">
<li>Formação gratuita e 100% financiada, sem qualquer custo para o formando</li>
<li>Subsídio de alimentação de 6 € por dia de formação, aplicável às sessões pós-laborais com duração mínima de 3 horas/dia</li>
<li>Certificação oficial reconhecida</li>
</ul>
<p><strong>Condições de Assiduidade</strong></p>
<p>É admitida uma tolerância máxima de faltas correspondente a 10% da carga horária total de cada formação. A ultrapassagem deste limite determina a exclusão do formando.</p>
<p>As vagas são limitadas. As inscrições devem ser efetuadas até <strong>31 de julho</strong>.</p>
<p><em>Brevemente serão abertas novas formações, com alargamento das áreas geográficas abrangidas. Fique atento às nossas comunicações.</em></p>
<p style="text-align: center;"><a href="https://sfj.pt/uncategorized/boletim-de-pre-inscricao/">Inscreva-se aqui!</a></p>
<p><strong><u>Fique atento:</u></strong></p>
<p><strong>Oportunamente abriremos vagas para as demais zonas geográficas.</strong></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>24 de julho de 2026 &#8211; DRE</title>
		<link>https://sfj.pt/noticias/noticias-do-dia/24-de-julho-de-2026-dre/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=24-de-julho-de-2026-dre</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joao Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jul 2026 08:27:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias do Dia]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sfj.pt/?p=19755</guid>

					<description><![CDATA[Decreto-Lei n.º 149/2026 &#8211; Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184. Decreto Regulamentar n.º 7/2026 &#8211; Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública. Despacho [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<ul>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/149-2026-1151816543" data-link="">Decreto-Lei n.º 149/2026 &#8211;</a> Altera o <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/69-2023-220113533">Decreto-Lei n.º 69/2023</a>, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva <a href="https://data.europa.eu/eli/dir/2013/51/oj?locale=pt">2013/51/EURATOM</a> e a <a href="https://data.europa.eu/eli/dir/2020/2184/oj?locale=pt">Diretiva (UE) 2020/2184</a>.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar/7-2026-1151816546" data-link="">Decreto Regulamentar n.º 7/2026 &#8211; </a>Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9389-2026-1151491243" data-link="">Despacho n.º 9389/2026 &#8211; </a>Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Coimbra.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/anuncio/187-2026-1151491244" data-link="">Anúncio n.º 187/2026 &#8211; </a>Juízes de turno na Comarca de Viseu, de setembro de 2026 a agosto de 2027.</li>
</ul>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>23 de julho de 2026 &#8211; DRE</title>
		<link>https://sfj.pt/noticias/noticias-do-dia/23-de-julho-de-2026-dre/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=23-de-julho-de-2026-dre</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joao Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 08:29:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias do Dia]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sfj.pt/?p=19751</guid>

					<description><![CDATA[Lei Orgânica n.º 2/2026 &#8211; Alarga a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, alterando a Lei Eleitoral do Presidente da República, a Lei Eleitoral para a Assembleia da República e a Lei Orgânica do Regime do Referendo. Despacho n.º 9322/2026 &#8211; Revê a tabela remuneratória dos formadores e aprova a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<ul>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei-organica/2-2026-1151256045" data-link="">Lei Orgânica n.º 2/2026 &#8211; </a>Alarga a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, alterando a Lei Eleitoral do Presidente da República, a Lei Eleitoral para a Assembleia da República e a Lei Orgânica do Regime do Referendo.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9322-2026-1151171230" data-link="">Despacho n.º 9322/2026 &#8211; </a>Revê a tabela remuneratória dos formadores e aprova a tabela de valores hora-formando do Instituto Nacional de Administração, I. P.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/acordao-supremo-tribunal-administrativo/17-2026-1151256048" data-link="">Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 17/2026 &#8211; </a>Uniformizando-se jurisprudência nos seguintes termos: O direito a juros indemnizatórios previsto no n.º 1 do artigo 43.º da Lei Geral Tributária pressupõe que no processo se determine que na liquidação «houve erro imputável aos serviços», entendido este como o «erro sobre os pressupostos de facto ou de direito imputável à Administração Fiscal», que não se deve ter por verificado se o ato de liquidação for anulado por falta de notificação da liquidação dentro do prazo da caducidade.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9359-a-2026-1150576557" data-link="">Despacho n.º 9359-A/2026 &#8211; </a>Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.</li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>22 de julho de 2026 &#8211; DRE</title>
		<link>https://sfj.pt/noticias/noticias-do-dia/22-de-julho-de-2026-dre/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=22-de-julho-de-2026-dre</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joao Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Jul 2026 09:21:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias do Dia]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://sfj.pt/?p=19748</guid>

					<description><![CDATA[Despacho Normativo n.º 8-B/2026 &#8211; Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<ul>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/8-b-2026-1150651422" data-link="">Despacho Normativo n.º 8-B/2026 &#8211; </a>Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/306-2026-1150651416" data-link="">Portaria n.º 306/2026/1 &#8211; </a>Procede à oitava alteração da <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/182-2018-115561641">Portaria n.º 182/2018</a>, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/acordao-supremo-tribunal-justica/5-2026-1150651419" data-link="">Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2026 &#8211; </a>«O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjuntamente, quer na Cláusula 7.ª, n.os 1 e 3, do ACORDO TEMPORÁRIO DE EMERGÊNCIA (ATE) celebrado entre o Autor SINDICATO NACIONAL DO PESSOAL DE VOO DA AVIAÇÃO CIVIL ― SNPVAC e a Ré PORTUGÁLIA ― COMPANHIA PORTUGUESA DA TRANSPORTES AÉREOS, S. A., no dia 27 de Fevereiro de 2021 e publicado no BTE, n.º 9, de 8 de Março de 2021, quer nos artigos 276.º, n.º 3, e 279.º, n.º 2, alínea a) do CT, implicará observar, de forma sucessiva, a seguinte ordem de operações aritméticas e contabilísticas: a. Lançamento a crédito da retribuição bruta convencionada do trabalhador conforme tabela salarial em vigor. b. Lançamento a débito da redução salarial prevista no ATE; c. Lançamento a débito dos descontos que resultem de ausências ao trabalho com perda de retribuição; e, d. Lançamento a débito dos demais descontos legais, ou seja, designadamente, a retenção de imposto de rendimento e TSU.».</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9258-2026-1150610982" data-link="">Despacho n.º 9258/2026 &#8211; </a>Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça colocados nos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro.</li>
<li><a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9259-2026-1150610987" data-link="">Despacho n.º 9259/2026 &#8211; </a>Delegação e subdelegação de competências nas secretárias de justiça da Comarca de Évora.</li>
</ul>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
