NOTA – SERVIÇOS MÍNIMOS
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os Funcionários Judiciais de que as greves decretadas para as manhãs dos dias 24 e 26 de abril NÃO TÊM SERVIÇOS MÍNIMOS, de igual forma a greve decretada pelo SOJ para as tardes (12:30 – 24:00 horas), também...
INFORMAÇÃO SINDICAL – 18 de abril de 2024
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), nas palavras públicas do seu Presidente aquando da tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, declarou que o Governo tinha 30 dias para apresentar propostas concretas aos oficiais de justiça, na medida em que os...
17 de janeiro de 2024 – DRE
Portaria n.º 152/2024/1 - Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027. Despacho (extrato) n.º 4221/2024 - Nomeação de administradora judiciária do Tribunal Judicial da...
Nota – Reunião com a Srª Ministra da Justiça
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), comunica que foi agendada para o dia 18 de abril, pelas 10:00 horas, a primeira reunião com a senhora Ministra da Justiça, Rita Júdice.
Nota – Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos
O SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciários está a organizar uma Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos que terá lugar no próximo dia 17 de abril, pelas 10:00 horas, no auditório do Hotel Roma em Lisboa. Os lugares são limitados, as inscrições reservadas apenas...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Clínica Médico-Dentária Dr. Gil Oliveira Ldª.
R. Azinhaga Torre do Fato, 33º B – 1º. esq. – Telheiras – 1600-774 Lisboa – 217120980; 218044298; 964691186; Fax:217120981
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TEXTO INFORMATIVO – O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – abril 2024
TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – meio processual que se destina a efetivar a cessação do...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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NOTA – SERVIÇOS MÍNIMOS
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os Funcionários Judiciais de que as greves decretadas para as manhãs...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
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O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
DRE para OJ
23 de abril de 2024 – DRE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2024 - «Quando, em face de apresentação do Requerimento de Abertura de Instrução remetido por correio electrónico simples, desprovido de assinatura electrónica avançada e sem validação cronológica, não se seguir o envio do...
19 de abril de 2024 – DRE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2024 - «Em processo penal, não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão da Relação que confirma, em recurso, decisão que julgou não verificada a ofensa de caso julgado em matéria penal, com esse...
11 de abril de 2024 – DRE
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores. Aviso (extrato) n.º 7683/2024/2 - Colocação oficiosa da escrivã auxiliar Maria de Fátima Frutuoso Sabença no Núcleo de Peso da Régua. Aviso (extrato) n.º...
10 de abril de 2024 – DRE
Deliberação n.º 447/2024 - Atualização das taxas de propriedade industrial. Despacho n.º 3893/2024 - Delega competências nos secretários de justiça.
05 de abril de 2024 – DRE
Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2024 - Fixa o dia 9 de junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal. Portaria n.º 142/2024/1 - Procede à primeira alteração dos Estatutos da Agência Nacional para a...