COVID-19 – SFJ na imprensa – Legislação – Informações Sindicais

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Informações Sindicais 

ATOS EM PROCESSOS NÃO URGENTES – 27 de março de 2020 – Informação e pedido aos colegas
INFORMAÇÃO SINDICAL – 17 de março de 2020 – COVID-19 Ofício à Ministra da Justiça
 

SFJ na imprensa

Assegurar Direitos – Correio da Manhã – Opinião Fernando Jorge – 08.abr.2020

 

Intervenção do SFJ junto da Tutela e outras Instituições 

Ofício enviado à Ministra da Justiça –  Ofício n.º 84 de 16.03.2020
Carta Aberta à Ministra da Justiça (enviada, também, com conhecimento, ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, CSM, CSMP, CSTAF, PGR, 1ª Comissão da Assembleia da República, Grupos parlamentares da AR, partidos Chega e Iniciativa Liberal) – 20.mar.2020 – Consulte Aqui!
Apelo público aos Administradores Judiciários e aos Secretários de Justiça – 24.mar.2020 – Consulte Aqui!
Interpelação do Bloco de Esquerda à Ministra da Justiça – 24.mar.2020 – Consulte Aqui!
Ofício ao Conselho Superior de Magistratura – 26.mar.2020 – Consulte aqui!
Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público – 26.mar.2020 – Consulte aqui!
Ofício ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – 26.mar.2020 – Consulte Aqui!
Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril (primeira alteração à Lei 1-A/2020, de 19 de março) – Oficios enviados: CSM, Ministra da Justiça; PGR; CSTAF; DGAJDGS – 07.abr.2020
Medidas para proteção dos Oficiais de Justiça e demais Funcionários de Justiça – DGAJ -17.abr.2020
Medidas para proteção dos Oficiais de Justiça e demais Funcionários de Justiça – Administradores Judiciários – 21.abr.2020

Legislação

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