INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 DE SETEMBRO

O Sindicato dos funcionários Judiciais (SFJ) reuniu representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião alargada na qual também participaram os associados que integraram os grupos de trabalho sobre os conteúdos funcionais, nos dias 6 e 7 setembro, em Fátima, a...

Nota do Presidente

O cumprimento pela DGAJ da sentença proferida no processo n.º 2073/09.1BELSB, transitada em julgado a 9 de junho de 2023, tem suscitado algumas questões junto dos seus beneficiários e também do próprio Secretariado Nacional, por força da não retenção de qualquer...

Nota Informativa – 23 de agosto de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu, no dia de ontem, com a Direção Geral da Administração da Justiça, para esclarecimento e resolução de problemas muito pertinentes para a classe. Um dos pontos que foram abordados, e que merece uma importância...

Solidariedade com a Madeira

O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com a população da Madeira que está a ser devastada por violento incêndio florestal. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que precisem de apoio, podem contar connosco.

Nota Informativa – 06 de agosto de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu, no dia de hoje, no Ministério da Justiça, conforme nota do Presidente do SFJ (ver aqui) tendo como objetivo a definição dos conteúdos funcionais dos oficiais de justiça e projeção da carreira para o futuro. Neste sentido,...

ASSISTÊNCIA MÉDICA

LabLeiria – Laboratório de Análises Clínicas, Lda

Morada: Rua de Hermenegildo Capelo, 2 - 3.º Código Postal: 2410-108 Leiria Telefone: 244 827 609 Concelho: Leiria...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – agosto 2024

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 DE SETEMBRO

O Sindicato dos funcionários Judiciais (SFJ) reuniu representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião alargada na qual...

Informação Sindical

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Protocolos

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DRE para Oficiais de Justiça

Notícias do Dia

10 de Setembro de 2024 – DRE

Aviso n.º 20101/2024/2 - Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares das carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça. Decreto-Lei n.º 56/2024 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º...

9 de setembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 55/2024 - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência.

6 de setembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 54/2024 - Extingue as Administrações Regionais de Saúde, I. P.

5 de setembro de 2024 – DRE

  Despacho n.º 10466-B/2024 - Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores. Declaração de Retificação n.º 732/2024/2 - Declara sem efeito a publicação do...

4 de setembro de 2024 – DRE

  Portaria n.º 201/2024/1 - Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2024-2025 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina.

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