NOTA INFORMATIVA – ESTATUTO

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os associados e demais colegas que foi, nesta tarde, informado telefonicamente pelo Governo que o Projeto de Estatuto está pronto para ser entregue aos sindicatos. Para tal, ficou desde já agendado o próximo...
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 26 de SETEMBRO de 2023

GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) continua à espera da apresentação do projeto de Estatuto e já abandonou, porque necessário, a ideia de perceber o que significa “está quase a sair”, “para a semana”, “brevemente ou em breve”, já para...
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Informação Sindical – 18 de setembro de 2023

GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) consciente de que os anúncios que o Ministério da Justiça vai fazendo, de que o projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça vai ser conhecido, nos próximos dias, ou em breve, ou ainda esta semana, em...
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Nota Informativa – 15 de setembro de 2023

Ação nº2073/09.1BELSB - “não incluídos na ação” Como é de conhecimento público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais assume uma postura intransigente na defesa dos interesses da classe, quer na resposta às investidas de que somos alvo, quer na exigência de direitos...
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Nota informativa – 13 de setembro de 2023

Contagem de tempo como provisório  A ação desenvolvida pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais tem gerado os seus frutos, nomeadamente, nas vitórias alcançadas no âmbito das ações judicias interpostas, com vista à salvaguarda dos direitos e garantias de todos e, em...
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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Surecha Raicar

Morada: Av. António Inácio Cruz, n.º 12 - Loja B Código Postal: 7570-185 Grândola Telefone: 269...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – agosto2023

REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO - Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 3-B/2010,...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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NOTA INFORMATIVA – ESTATUTO

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os associados e demais colegas que foi, nesta tarde, informado...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Propostas da Assembleia Geral do SFJ

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Protocolos

Acordos estabelecidos

DRE para Oficiais de Justiça

Notícias do Dia

19 de setembro de 2023 – DRE

Declaração de Retificação n.º 20/2023 - Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto - primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto Declaração...
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15 de setembro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 81/2023 - Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal...
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12 de setembro de 2023 – DRE

Aviso n.º 17601/2023 - Mapa de turnos (2022-2023) do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
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8 de setembro de 2023 – DRE

Lei n.º 55/2023 - Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º...
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07 de setembro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 80-A/2023 - Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola
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